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Estes termos de uso regem seu acesso e uso disponibilizados, criados, controlados e operados por DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita sob o CNPJ nº 20.316591/0001-18.
Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do infoproduto FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO, incluindo todos os materiais, informações, documentos, ebooks, audiobooks, videobooks e promovidos, digitais ou físicos, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
IMPORTANTE LEMBRAR, QUE AO ADQUIRIR O ACESSO AO INFOPRODUTO FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ, EM ESPECIAL ÀQUELES QUE CONTRARIAM AS REGRAS DESTE TERMO DE USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS OU NÃO TENHA FICADO CLARO ALGUM PONTO, VOCÊ NÃO DEVE ADQUIRIR O INFOPRODUTO, ATÉ QUE VOCÊ TENHA SANADO TODAS AS SUAS DÚVIDAS.
O INFOPRODUTO FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO OFERECIDO PELA DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA É UM INFOPRODUTO NO FORMATO DE EBOOK, AUDIOBOOK E VIDEOBOOK PARA FINS DE AJUDAR CABELEIREIRAS QUE ATENDEM EM CASA E SOZINHAS.
AO ACEITAR ESTES TERMOS VOCÊ AUTORIZA QUE A DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA REPORTE ÀS AUTORIDADES COMPETENTES QUALQUER ATO RELACIONADO AO ACESSO E USO INADEQUADO DO INFOPRODUTO ORA ADQUIRIDO, EM QUE CONSIDERE TER INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE OU ILEGALIDADE, E A ALUNA/USUÁRIA REPORTADO NÃO PODERÁ EXIGIR QUALQUER TIPO DE INDENIZAÇÃO, POR DANO PATRIMONIAL OU EXTRAPATRIMONIAL, EM DECORRÊNCIA DESSA COMUNICAÇÃO.
A aceitação destes Termos de Uso será feita no momento da compra do infoproduto FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO, oportunidade em que consentirá com as regras estabelecidas nestes Termos de Uso.
1. QUEM SOMOS?
A DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA é uma empresa que oferece cursos na área da beleza, especialistas em mechas, com método totalmente diferente, e que ensina um processo mais rápido para a cabeleireira montar mechas perfeitas em menos tempo.
2. DO INFOPRODUTO FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO
O infoproduto FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO vai ensinar cabeleireiras a montarem mechas perfeitas, montadas em 45 (quarenta e cinco) minutos.
2.1. O infoproduto FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO é composto por:
a)Acesso completo aos produtos:
●ESPECIALISTAS 2.0 (acesso vitalício);
●COLORIMETRIA DO ZERO AO EXPERT (acesso vitalício);
●APP - DNA DA MECHA TURBO (acesso apenas no primeiro ano);
●PLANNER ESPECIALISTAS (acesso apenas no primeiro ano).
b)Materiais complementares em pdf disponíveis na plataforma de ensino;
c)Tabelas de Matizações;
d)Tabelas de Neutralizações;
e)Ficha de Anamnese.
2.2. No FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO a aluna/usuária terá acesso a bônus exclusivos detalhados em cada oferta, que serão parte integrante do presente Termo.
2.3. Ainda, são ofertados como bônus:
a)Comunidade no Facebook para tira dúvidas com a equipe, durante o primeiro ano de acesso;
b)Grupo no Whatsapp fechado para envio de Comunicados;
c)03 (três) mentorias em grupo, ao vivo e online, com a expert Débora Martins;
d)Suporte Administrativo no Whatsapp: +55(43)99953-0164, para dúvidas de acesso à plataforma e/ou com materiais;
e)Suporte pedagógico na Área de Membros da plataforma de ensino e na Comunidade do Facebook, para dúvidas quanto ao conteúdo do infoproduto apenas no primeiro ano de acesso.
2.4. O Usuário declara ciência que o infoproduto disponibilizado pela DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA é estruturado de forma a atingir o melhor aproveitamento, de forma que poderá ser disponibilizado e entregue de forma modular e gradativa, ou seja, unidades ou módulos tornam-se disponíveis após um tempo determinado, entendido como ideal para o aprendizado do conteúdo daquela unidade, seguindo a prática já bem sucedida de ensino à distância (EaD) e que tal metodologia está dentro das expectativas de aprendizado e de utilização do Usuário, não constituindo causa para a desistência do contrato ou a interrupção de pagamento de valores porventura devidos.
2.5. O acesso ao FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO é vitalício.
2.6. O suporte é um bônus e se dará por meio do Whatsapp: +55(43)99953-0164 (Suporte Administrativo) e através da Comunidade do Facebook e Área de Membros na plataforma de ensino (Suporte Pedagógico), apenas no primeiro ano de acesso.
2.6.1. Não fazem parte do canal de comunicação e de suporte da FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO, as redes sociais da DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA.
2.7. O suporte responderá às solicitações mencionadas no tópico anterior, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas úteis, para o suporte administrativo no whatsapp e até 24 (viente e quatro) horas úteis, para o suporte pedagógico na comunidade do Facebook e Área de Membros, levando em consideração o horário de atendimento que é em dias úteis, de segunda a sexta, das 9h às 18h.
2.8. Importante ressaltar que não serão respondidas questões a nível de emissão de opinião ou de consulta individual, tampouco sobre temas que não se enquadrem dentro do conteúdo do infoproduto.
3. A QUEM É DESTINADO A FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO?
A FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO é destinado a todas as cabeleireiras que atendem em casa, ou em uma estrutura de Salão de Beleza.
3.1. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos não poderá registrar-se no FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO sem a permissão ou consentimento dos pais, salvo se for emancipado, sendo certo que a conclusão do cadastro, e a aceitação destes Termos pressupõem que essa autorização foi concedida regularmente.
3.2. AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, VOCÊ DECLARA TER A CAPACIDADE LEGAL NECESSÁRIA PARA CUMPRIR E FICAR VINCULADO A ESTES TERMOS DE USO, ESTANDO CIENTE QUE UMA VEZ VERIFICADA INFRAÇÃO A ESTA CLÁUSULA, O ACESSO SERÁ BLOQUEADO DE IMEDIATO, E ISSO NÃO IRÁ GERAR DIREITO A QUALQUER INDENIZAÇÃO OU REEMBOLSO EM RAZÃO DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS JUNTOS À DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA.
4. COMO ACESSAR A FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO
Assim que o pagamento for confirmado a aluna/usuária irá receber os dados para acesso no e-mail cadastrado.
4.1. Para acesso da aluna/usuária, poderemos solicitar informações pessoais, tais como nome completo, CPF, endereço completo com CEP, e-mail e telefone.
4.2. A plataforma que hospeda a FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO é dos nossos parceiros, que podem fazer o uso de Cookies. Assim, ao acessar, a aluna/usuária concorda com o uso de cookies de acordo com a Política de Cookies dos nossos parceiros.
4.3. Será permitido à aluna/usuária possuir apenas um perfil para a FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO, com suas respectivas informações.
4.4. O acesso à FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO e ao pedido de suporte, é pessoal, individual e intransferível, não podendo ser cedido, compartilhado ou vendido.
4.5. É vedado o acesso simultâneo à FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO, e caso seja verificada alguma irregularidade ou sejam prestadas informações falsas pela aluna/usuária, o acesso será bloqueado e/ou a conta será automaticamente deletada.
4.6. Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou o não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, a DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA se reserva o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o acesso da aluna/usuária, não sendo devida qualquer indenização ou restituição de valores pagos, cabendo a DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA o direito de promover a ação cabível, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso.
5. DO ACESSO VITALÍCIO
O ACESSO À COMUNIDADE DE ALUNOS FICARÁ DISPONÍVEL APENAS NO PRIMEIRO ANO DE ACESSO, A CONTAR DA DATA DA AQUISIÇÃO DO FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO. O ALUNO/USUÁRIO ESTÁ CIENTE DE QUE APÓS O PRIMEIRO ANO, TERÁ ACESSO APENAS À PLATAFORMA DE ENSINO, VIDEOBOOKS, AUDIOBOOKS, E-BOOKS DOS INFOPRODUTOS ESPECIALISTAS 2.0 E COLORIMETRIA DO ZERO AO EXPERT, E SUPORTE ADMINISTRATIVO NO WHATSAPP: +55(43)99953-0164
5.1. O suporte pedagógico, para tira dúvidas quanto ao conteúdo dos infoprodutos, via Comunidade do Facebook e Área de Membros na plataforma de ensino, se dará apenas no primeiro ano de acesso, a contar da data que adquiriu a FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO. Após esse período, o suporte limitar-se-á ao suporte administrativo.
5.2. A ALUNA/USUÁRIA ESTÁ CIENTE E DE ACORDO QUE OS INFOPRODUTOS APP - DNA DA MECHA TURBO E PLANNER ESPECIALISTAS FICARÃO DISPONÍVEIS APENAS NO PRIMEIRO ANO DE ACESSO.
5.3. A aluna/usuária terá acesso às atualizações de todos os cursos ofertados, mas NÃO TERÁ ACESSO aos novos produtos que a DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA venha a lançar.
5.3.1. AS MENTORIAS INDIVIDUAIS OU EM GRUPO, MASTERCLASS, ENCONTROS PRESENCIAIS E AULAS PRÁTICAS AO VIVO, NÃO FAZEM PARTE DA FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO, PORTANTO AS ALUNAS/USUÁRIAS QUE ADQUIRIREM A FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO NÃO TÊM DIRETO A ESSES PRODUTOS. A ALUNA/USUÁRIA ESTÁ CIENTE QUE O ACESSO VITALÍCIO É SOMENTE AOS INFOPRODUTOS GRAVADOS.
5.4. Caso a plataforma dos nossos parceiros, onde o infoproduto FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO é disponibilizado, deixar de existir, a DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA terá um prazo de, pelo menos, 60 (sessenta) dias para transferir para outra plataforma.
5.5. Caso a expert, Débora Martins, venham a falecer e por questões legais (de inventário e/ou outros), não possa mais ser possível a disponibilização dos infoprodutos do FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO, o acesso da aluna/usuária será bloqueado ou deletado e a DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA não poderá ser responsabilizada e/ou ser obrigada a pagar qualquer indenização ou restituir valores.
5.6. Caso algum órgão público ou entidade de classe requerer oficialmente a retirada do ar um ou mais infoprodutos do FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO, o acesso da aluna/usuária será bloqueado ou deletado e a DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA não poderá ser responsabilizada e/ou ser obrigada a pagar qualquer indenização ou restituir valores.
5.7. O ACESSO À PLATAFORMA DE ENSINO DOS INFOPRODUTOS DO FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO É VITALÍCIO ATÉ QUE A DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA MANTENHA ATIVA SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS.
5.7.1. Com o encerramento da pessoa jurídica da DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA (baixa definitiva), ela se exime de continuar prestando qualquer serviço, no entanto, nesta hipótese, será permitido que a aluna/usuária faça o download dos materiais, audiobooks e ebooks dos infoprodutos, objeto deste termo, apenas para uso pessoal, observados os termos do presente Termos de Uso.
5.8. A FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO é de uso pessoal e intransferível, portanto, em caso de morte da aluna/usuária, a FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO não poderá ser transferida a terceiros, ainda que herdeiros, nem haverá a devolução dos valores pagos. Assim, o acesso ou conta do de cujus será deletada.
6. DA RELAÇÃO DA DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA COM A ALUNA/USUÁRIA
6.1. Ao adquirir o acesso à FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO, a aluna/usuária é uma contratante da DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA, não se tornando representante, associada ou parceira desta, não podendo se apresentar como se tivesse vínculo com a empresa, devendo, ao aplicar as ferramentas ensinadas pela FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO, atuar exclusivamente em seu próprio nome e em seu próprio benefício.
6.2. A DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA não promete, nem garante que a aluna/usuária atingirá o desempenho, ganho ou resultado desejado com a utilização da FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO, uma vez que estes podem variar de acordo com a dedicação, manuseio e aplicação correta de todas as etapas ensinadas no infoproduto, estando ciente, desde de já, que os resultados positivos dependem apenas da aluna/usuária.
7. RESPONSABILIDADES DA ALUNA/USUÁRIA
A aluna/usuária é exclusivamente responsável pela utilização da FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO, e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.
7.1. A aluna/usuária garante a veracidade de todos os dados informados à DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA sendo responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas, sob pena de serem consideradas válidas comunicações encaminhadas para os meios de contato disponibilizados pela aluna/usuária.
7.2. A DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA não será responsabilizada por danos, diretos ou indiretos, que resultem do mau uso ou da incapacidade de acesso ou utilização da FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO, sendo esta responsabilidade exclusiva da aluna/usuária.
7.3. É responsabilidade da aluna/usuária manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, pois irá responder por todas as ações realizadas em sua conta, ou através dela.
7.4. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software.
7.5. É responsabilidade da aluna/usuária manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis para garantir segurança.
7.6. Ao aceitar este termo, a aluna/usuária se compromete a respeitar o sigilo, confidencialidade, propriedade intelectual e exclusividade das informações compartilhadas em todas as plataformas dos infoprodutos/produtos da DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA, tanto as geradas pela empresa, quanto de outros membros do infoproduto, sendo proibida toda e qualquer forma de armazenamento, compartilhamento, distribuição ou comercialização total ou parcial, gratuita ou onerosa dos materiais, digitais ou físicos, sem a devida autorização por escrito dos proprietários.
7.7. A aluna/usuária se compromete, ainda, a não utilizar quaisquer informações, confidenciais ou não, a que tiver acesso, de outras alunas/usuárias da FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO, para benefício próprio ou de terceiros, presente ou futuro, sendo vedada a gravação e o repasse das informações obtidas durante a interação com as demais alunas/usuárias do infoproduto, responsabilizando-se pelos atos praticados por todas as pessoas que eventualmente vierem a ter acesso a essas informações por seu intermédio, e obrigando-se, assim, a ressarcir a ocorrência de qualquer dano e/ou prejuízo oriundo de uma eventual quebra de sigilo ou confidencialidade de toda e qualquer informação de terceiro a que tiver acesso por fazer parte da FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO;
7.8. Trata-se de responsabilidade da aluna/usuária, cuidar para que as informações contidas na FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO fiquem restritas ao conhecimento tão somente das pessoas que estejam diretamente envolvidas no infoproduto, devendo atentar-se à existência deste termo e a natureza confidencial destas informações.
7.9. É dever do usuária/aluna manter a cordialidade e colaboração para o bem estar do grupo como um todo. Caso descumpra tal compromisso, afetando a harmonia e o bom convívio com os demais integrantes da turma, será advertido. Em caso de reincidência, poderá ser retirado do infoproduto, sem reembolso dos valores pagos.
8. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
A DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA ATUA COMO MERA FACILITADORA PARA QUE A ALUNA/USUÁRIA APRIMORE O SEU CONHECIMENTO ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VIDEOBOOKS, FERRAMENTAS ESTRATÉGICAS, MATERIAIS, TROCA DE INSIGHTS, DÚVIDAS E DEPOIMENTOS. SENDO ASSIM, A DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL PELO FATO DA ALUNA/USUÁRIA NÃO ALCANÇAR OS OBJETIVOS QUE FORAM TRAÇADOS QUANDO ADQUIRIU O ACESSO À FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO, E NEM, TAMPOUCO, RESPONSÁVEL PELOS COMENTÁRIOS EXPOSTOS PELA ALUNA/USUÁRIA E DEMAIS ALUNAS/USUÁRIAS NA ÁREA EXCLUSIVA DE MEMBROS OU AO GRUPO A QUE TIVEREM ACESSO POR FAZEREM PARTE DA FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO.
9. DA PROIBIÇÃO DE ENVIO DE MATERIAIS/CONTEÚDOS NAS PLATAFORMAS
A DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA não permite que qualquer aluna/usuária apresente, publique ou disponibilize, na área de membros da FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo que não tenham relação com o infoproduto adquirido.
9.1. Apenas é permitida a publicação de conteúdos e informações de terceiros na área de membros ou no grupo oficial do FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO, com o consentimento por escrito do titular/proprietário, com os devidos créditos ao autor dos conteúdos e informações que estão sendo divulgados pela aluna/usuária, sob pena deste ser responsabilizado por eventual prejuízo causado a terceiros.
9.2. Ao fornecer qualquer conteúdo na área de membros da FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO, a aluna/usuária outorga à DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA a gestão desta informação por prazo indeterminado, de forma gratuita e transferível, sem necessidade de novo aviso e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado à FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO.
9.3. A DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA poderá analisar, monitorar e remover conteúdo de aluna/usuária, a critério exclusivo desta, a qualquer momento e pelos motivos descritos neste Termo de Uso ou por mal uso da aplicação, sem prévio aviso.
9.4. É proibida a publicação de qualquer conteúdo de caráter ameaçador, falso ou fraudulento, religioso, político, homofóbico, preconceituoso, discriminatório, difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, de linguagem vulgar ou que incitem disinfoproduto de ódio, além de publicidade/propaganda comercial de qualquer produto, em qualquer plataforma relacionada à FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO, conforme apuração e critérios estabelecidos pela própria DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA, sendo permitido, apenas, tratar de assuntos relacionados àqueles abordados na FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO.
9.5. Fica vedado a aluna/usuária utilizar dos canais de comunicação da DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA para prospecção de cliente, divulgação de produtos/serviços, quiz, enquetes, eventos ou qualquer outra finalidade, para benefício próprio ou de terceiro, que não a de troca de experiência que envolva a FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO, sob pena de ser removida de todas as plataformas relacionadas ao infoproduto, sem a devolução dos valores pagos.
9.6. Não é permitido formar grupos paralelos de WhatsApp, Telegram, e-mail, e/ou por meio de outras redes sociais e de comunicação que faça menção ou referência ao infoproduto FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO, que utilize o nome da FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO,ou da empresa DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA, ou qualquer outra identificação que simule um espaço oficial do infoproduto ou da empresa e que possa confundir outras alunas/usuárias, sob pena de imediata exclusão do aluna/usuária do infoproduto e do acesso aos seus respectivos materiais, sem reembolso financeiro.
9.7. É possível que no material, área de membros, videobooks, etc, relacionados à FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO, possa conter links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA seja responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. Portanto, recomendamos ler os termos de uso e políticas de privacidade de links para sites e aplicativos de terceiros que vier a visitar ou utilizar.
9.8. A aluna/usuária se compromete a não violar direitos de terceiros, especialmente imagem, voz, honra, privacidade, direitos autorais e de personalidade, respondendo por todos os atos praticados no infoproduto, inclusive pelos atos que terceiros eventualmente praticarem em seu nome.
10. PRIVACIDADE E DADOS DA ALUNA/USUÁRIA
A DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA se compromete a processar as informações e os dados pessoais dos usuárias/alunas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), utilizando os dados fornecidos, exclusivamente para os infoprodutos/produtos da DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA.
10.1. Ao aceitar o presente termo, a aluna/usuária consente que a DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA realize o tratamento de dados, ou seja, utilize os dados disponibilizados em razão da aquisição da FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO, dispondo dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, de acordo com o artigo 7º e 11 da Lei nº 13.709/2018.
10.2. A DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA poderá conservar os dados fornecidos pela aluna/usuária por tempo indeterminado para seu uso exclusivo, vedado o acesso por terceiros, conforme art. 16, inciso IV da Lei nº 13.709/18, ou até a solicitação de remoção por parte da aluna/usuária titular dos dados.
11. PAGAMENTO DA FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO
A aquisição do FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO se dá de forma onerosa, através da plataforma de parceiros.
11.1. O valor da FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO pode variar a cada turma, razão pela qual a adquirente fica vinculada a pagar o preço nominal descrito na oferta a qual aderir.
11.2. Há a possibilidade do pagamento ser realizado através de cartão de crédito, boleto ou PIX, conforme a oferta a que a aluna/usuária aderir.
11.3. A DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os seus infoprodutos a qualquer momento, nunca alterando o valor da sua subscrição, bem como reserva-se o direito de criar descontos estratégicos, de acordo com sua conveniência/necessidade.
11.4. A confirmação do pagamento ocorrerá de acordo com a política da plataforma responsável pela intermediação dos pagamentos.
11.5. Caso a DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA crie algum código promocional, este deve ser usado de forma legal para a finalidade e/ou público/usuária específico a que se destina, seguindo todas suas condições.
11.5.1. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.
11.6. Considerando que o pagamento se dá em plataforma de terceiros, a DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA não se responsabiliza pelo vazamento de dados fornecidos para fins de pagamento. Assim, deverá a aluna/usuária ler os termos e políticas de privacidade das demais plataformas que vier a visitar, utilizando-se das ferramentas disponíveis para garantir segurança dos dados a serem fornecidos.
11.7. A nota fiscal referente à aquisição da FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO será emitida, automaticamente, em até 07 (sete) dias úteis após a compra, com os mesmos dados que a aluna/usuária fornecer no ato de sua inscrição, e será encaminhada por e-mail.
11.7.1. A nota fiscal será emitida de acordo com o valor do infoproduto, não sendo englobado eventuais encargos (juros, multa, etc.) decorrentes do parcelamento.
11.8. No caso de inadimplência, a DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA poderá bloquear o acesso da aluna/usuária ao infoproduto e seus respectivos materiais até a total regularização do débito.
11.8.1. Caso a aluna/usuária regularize a situação, a duração para o acesso ao infoproduto não será estendida, seja por período inferior, igual ou superior ao que ficou suspenso, uma vez que a inadimplência se dá por culpa exclusiva da aluna/usuária, não podendo ser a DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA responsabilizada.
11.8.2. A possibilidade de parcelamento concedida trata-se de facilitação de pagamento, mas não impede que a DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA exija o adimplemento total do valor do infoproduto ora adquirido, porquanto a compra da FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO é à vista, mas com o benefício concedido pela DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA de realizar o pagamento à prazo.
11.8.2.1. Em caso de parcelamento do infoproduto, o não pagamento das parcelas pode levar à suspensão total do infoproduto, incidência de juros, multa, protesto da dívida e inclusão do nome da aluna/usuária nos serviços de proteção ao crédito.
11.8.3. A aluna/usuária é responsável pelo pagamento integral do valor do infoproduto, tendo concluído ou não o infoproduto contratado.
12. DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES - GARANTIA INCONDICIONAL
A DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA garante o direito ao arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor - CDC, podendo o usuária desistir do infoproduto pelo prazo de 7 (sete) dias. Portanto, em caso de arrependimento, você poderá solicitar a devolução integral do valor efetivamente pago em até 07 (sete) dias, a contar da data de aquisição do infoproduto FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO.
12.1. Caso a aluna/usuária queira cancelar o seu acesso ao infoproduto no período previsto no caput desta cláusula, o reembolso será integral, mediante clique no botão de reembolso da plataforma onde foi realizada sua inscrição ou pelo whatsapp: +55(43)99953-0164.
12.2. Após o prazo indicado no caput desta cláusula, a DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA não efetuará reembolso sob hipótese alguma.
12.3. Solicitado o reembolso dos valores dentro do prazo disposto no item 12 deste termo, este será efetivado por meio da plataforma responsável pela intermediação dos pagamentos, de modo que o prazo para a devolução ocorrerá de acordo com política desta ou de acordo com a política de estorno da própria operadora do cartão de crédito, no valor efetivamente pago pela aluna/usuária, tendo em vista a possibilidade de aquisição com desconto prevista no item 10.3.
12.3.1. AO ACEITAR O PRESENTE TERMO, A ALUNA/USUÁRIA DECLARA ESTAR CIENTE DE QUE A DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA É RESPONSÁVEL PELA DEVOLUÇÃO DO VALOR NOMINAL DO INFOPRODUTO, NÃO SENDO RESPONSÁVEL PELA DEVOLUÇÃO DOS ENCARGOS (JUROS, MULTA, ETC.) DECORRENTES DO PARCELAMENTO, POIS TAIS ENCARGOS SÃO RETIDOS/FATURADOS PELA PLATAFORMA DE PAGAMENTO, NÃO SENDO REPASSADOS E NEM BENEFICIANDO A DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA, RAZÃO PELA QUAL CASO APÓS UM PEDIDO DE CANCELAMENTO/REEMBOLSO A ALUNA/USUÁRIA NÃO RECEBA A DEVOLUÇÃO DOS ENCARGOS DECORRENTES DO PARCELAMENTO, O PEDIDO DE REEMBOLSO DEVE SER RESOLVIDO JUNTO A PLATAFORMA DE PAGAMENTO, SENDO A DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE.
12.4. Caso a aluna/usuária tenha realizado o pagamento diretamente para a conta da DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA, o reembolso de valores ocorrerá em até 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da solicitação.
12.5. A FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO é de uso pessoal e intransferível. Portanto, em caso de morte da aluna/usuária, o infoproduto não poderá ser transferido a terceiros, ainda que herdeiros, nem haverá a devolução dos valores pagos, sendo o acesso e/ou conta do de cujus deletados.
13. CONSENTIMENTOS
Ao aceitar o presente termo e adquirir o acesso à FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO, a aluna/usuária autoriza a DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA a utilizar qualquer conteúdo seu que possua, incluindo depoimentos, contribuições, participações e insights, seja através de vídeo, áudio, texto, imagens ou outro material ou conteúdo que a aluna/usuária publicar nas plataformas vinculadas à FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO, para reproduzir, publicar e distribuir em qualquer mídia, de forma gratuita e isenta de royalties.
13.1. Qualquer necessidade de divulgação de vídeo ou imagens, não englobados por este termo de uso, a DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA sempre solicitará novo consentimento à aluna/usuária, reservado o direito de remover qualquer conteúdo ou parte de conteúdo mencionado neste item 13, a qualquer momento, desde que solicitado previamente pela aluna/usuária.
13.2. A aluna/usuária autoriza, à título gratuito, o uso de sua imagem (seja através de textos, fotos(s), vídeos, áudios e qualquer outra fonte), para ilustrar vídeos, comerciais de TV, peças publicitárias e promocionais, reunidas ou não em campanhas, de caráter comercial e institucional, destinadas a divulgação de produtos, nomes, marcas, serviços ou qualquer outra denominação ou atividade ligada à FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO.
14. DIREITOS AUTORAIS
Todos os direitos relativos à FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO, bem como o seu pré-lançamento, conteúdos produzidos direta ou indiretamente, materiais, ferramentas, videobooks, informações e toda a estratégia que compõe o infoproduto mencionado, são de propriedade exclusiva da DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA.
14.1. O conteúdo da DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA é protegido pela Lei de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual.
14.2. É proibido usar, copiar, compartilhar, reproduzir, exibir publicamente, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, licenciar, alugar, vender, explorar e fazer engenharia reversa, total ou parcialmente, de qualquer conteúdo da FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO sem o consentimento prévio e expresso da DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA.
14.3. Qualquer uso não autorizado do conteúdo da DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual, passível de indenização.
14.4. A violação do direito autoral é crime punido com prisão e multa (art. 184 do Código Penal), sem prejuízo da busca e apreensão do material e indenizações patrimoniais e morais cabíveis (arts. de 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 - Lei dos Direitos Autorais), além da exclusão da FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO.
15. PROPRIEDADE INTELECTUAL
A DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA garante que todos os direitos, títulos e interesses (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, e outros de propriedade intelectual) sobre os infoprodutos e lançamentos, presenciais ou virtuais, disponibilizados por ela, permanecerão sob titularidade da mesma, sendo vedado o uso, integral ou parcial, oneroso ou gratuito dos nossos conteúdos sem autorização formal por escrito, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.
15.1. A aluna/usuária não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os conteúdos da DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA ao ter acesso à FORMAÇÃO ESPECIALISTAS E COLORIMETRIA AVANÇADO BLACK VITALÍCIO.
15.2. É PROIBIDO QUE A ALUNA/USUÁRIA FAÇA O DOWNLOAD DO CONTEÚDO COM O INTUITO DE ARMAZENÁ-LO EM BANCO DE DADOS PARA OFERECER PARA TERCEIRO. VEDA-SE, TAMBÉM, QUE O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO PELA DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA SEJA USADO PARA CRIAR UMA BASE DE DADOS OU UM SERVIÇO QUE POSSA CONCORRER DE QUALQUER MANEIRA COM O NEGÓCIO DESTA.
16. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL/DIREITO DA PERSONALIDADE
Denúncias sobre a infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas para o whatsapp: +55(43)99953-0164.
16.1. Caso alguém entenda que algum comentário ou vídeo de aluna/usuária publicado viole seus direitos de personalidade, tais como, a honra, a imagem, a voz, o nome, a intimidade, poderá enviar uma reclamação por meio do whatsapp: +55(43)99953-0164.
16.2. A DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA poderá, mas não estará obrigada, a remover o conteúdo denunciado, dando ciência ao Notificante e comunicando a medida para a aluna/usuária, nos termos da legislação vigente.
17. MONITORAMENTO E SEGURANÇA
A DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA não mede esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet.
17.1. A DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA poderá fazer o monitoramento de dados e acesso dos alunas/usuárias nas plataformas para garantir o bom uso do infoproduto adquirido.
17.2. Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob pena de aplicação da legislação penal brasileira e de reparação dos danos que decorrentes desta utilização.
18. ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO
A DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos infoprodutos oferecidos.
18.1. Estes Termos de Uso sempre contarão com a indicação da data de atualização ou versão atual.
18.2. Caso sejam feitas alterações relevantes nestes Termos de Uso, esta atualização será encaminhada ao e-mail informado pela aluna/usuária ao adquirir o infoproduto, para declarar seu conhecimento e consentimento.
18.3. Caso a aluna/usuária não mantenha seus dados atualizados conforme item 7.1, o e-mail enviado com a atualização dos Termos de Uso será dado como válido, recebido e aceito pela aluna/usuária.
18.4. Quaisquer tolerâncias ou concessões, quando não manifestadas por escrito, não constituirão precedentes invocáveis pela aluna/usuária e não terão a virtude de alterar as obrigações estipuladas nestes Termos de Uso.
19. NOSSA COMUNICAÇÃO
Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do whatsapp: +55(43)99953-0164.
20. DA EFICÁCIA CONTRATUAL DAS REGRAS MORAIS
Antes de recorrer a qualquer órgão externo de proteção ao direito do consumidor, a aluna/usuária se compromete a tentar resolver qualquer desacordo, reclamação ou insatisfação diretamente com a DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA, por meio dos canais de suporte e comunicação disponibilizados para tal fim.
20.1 A aluna/usuária deverá iniciar este processo de resolução de conflitos entrando em contato com o suporte da DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA, descrevendo detalhadamente a natureza da reclamação ou do problema enfrentado.
20.2. A DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA se compromete a fornecer uma resposta oportuna e razoável à reclamação da aluna/usuária em até 03 (três) dias úteis, buscando resolver a questão da melhor forma possível, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
20.3. A aluna/usuária concorda em agir de boa-fé durante todo o processo de resolução de conflitos, fornecendo informações precisas e cooperando com a DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA para encontrar uma solução mutuamente aceitável.
20.4. A aluna/usuária reconhece a importância da comunicação eficaz e da busca de soluções amigáveis como meio de promover a efetividade moral e a confiança nas relações de consumo.
21. LEI APLICÁVEL / FORO
O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
21.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Cambé/PR como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Com a concordância da aluna/usuária, estes termos regerão a relação contratual estabelecida entre as partes.
Cambé/PR, 04 de novembro de 2024.
DEBORA MARTINS HAIRSTYLIST TREINAMENTOS LTDA.